"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Embargos de declaração desprovidos. Reclamante que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e deduz pretensão contra texto expresso de lei. Litigância de má-fé.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Sindicato não tem autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso

Mesmo representando toda categoria profissional, sindicato não é autônomo para negociar direitos mínimos previstos em lei como a redução de intervalo intrajornada

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem